Alemanha – A recém criada brigada de controlo da internet

A Alemanha é o primeiro país europeu a criar uma brigada da polícia para controlar a Internet, de forma a poder detectar tudo o que através da auto-estrada da informação possa ser passível de procedimento criminal.
Segundo o chefe deste novo departamento, Karlheinz Moes, o homem que teve a ideia de o criar, no decorrer do ano passado foram detectados 110 casos de possível pornografia infantil, fraude, actividades criminosas de formações de esquerda e direita e até casos de pornografia infantil com animais.

Paralelamente, foram confiscadas dezenas de monitores, disquetes e impressoras, que se encontram nas instalações da brigada, da qual fazem parte dez elementos, e que tem a sua sede em Munique, capital do Estado Federal da Baviera, considerado o mais conservador de toda a Alemanha, mas aquele que está mais avançado no domínio das novas tecnologias.

Recentemente, o responsável nacional da empresa norte-americana CompuServe ficou sob a alçada da justiça, pela acusação de permitir aos utentes do seu serviço o acesso à pornografia de cariz infantil, a material neonazi e a jogos violentos.

A grande diferença entre o trbalho desta brigada e o dos restantes polícias é que estes só recorrem à Internet quando necessitam de alguma informação, enquanto os «agentes cibernéticos» fazem controlo 24 horas por dia. Mesmo sabendo que o facto da Internet não ter fronteiras dificulta muito o seu trabalho, a equipa chefiada por Mowes não desanima. «Esperamos que um dia as leis sejam iguais em todos os países para podermos actuar em conformidade.» Com efeito, uma das grandes dificuldades em relação à pornografia infantil está na diferença que existe na classificação e de adolescente. Na maior parte dos casos, o que é ilegal e passível de procedimento criminal na Alemanha, não é na Escandinávia, por exemplo.

Mas os problemas não existem apenas fora da Alemanha, pois a justiça germânica também peca pela morosidade. Como prova o facto de até agora não ter sido possível proceder a qualquer detenção no caso dos que se dedicam à pornografia infantil , devido à falta de meios legais para o fazer. A forma de agir deste novos agentes também obriga a cuidados especiais.

Foi o caso de um utente da Internetque ao fim de várias conversas electrónicas deu a indicação para a compra de pornografia infantil. A brigada conseguiu uma autorização de um juiz para estar presente no momento da transacção, tendo os seu colegas da Brigada Criminal procedido à apreensão do material e accionado os mecanismos para que os «negociantes» sejam levados a tribunal.

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