Um dia resolvi ir mais um amigo ao 9º Congresso das Comunicações, que
se realizou em Novembro de 1999 no Parque das Nações.
Acabou por ser uma surpresa muito agradável, um exemplo de
organização. De facto, eram muitos os oradores, muitos e bons na sua
área, muitos temas propostos, muita gente inscrita. Todos nós ,os
presentes, estávamos sedentos de informação, até porque era isso mesmo
que nos tinha levado ao Parque das Nações -INFORMAÇÃO.
A sociedade europeia sempre teve um papel primordial no
desenrolar da história mundial, tanto ao nível social , como no
cultural, ou no económico. A Revolução Digital que está a tomar forma
nos nossos dias , obrigou a sociedade europeia a transformar-se, resta
saber em que moldes.
Tentando fazer uma análise económica da Revolução em curso, os
oradores convidados do Congresso opinaram que a Revolução Digital não
pode ser uma mera construção no interior da Europa, pois nesse caso
será, indubitavelmente um produto falhado. Terá de ser um produto
vanguardista, ou seja, a Revolução Digital só funciona se for global.
É necessário um novo “modelo económico” para a era da Revolução
Digital, correspondente a uma “economia de procura” (e não a uma
“economia de oferta”), pois tudo começa e acaba na identificação (do
negócio) e não na maximização de receitas.
A economia de rede nem sempre é benéfica, ou pelo menos, tem
alguns aspectos que requerem uma melhoria do rendimento, como por
exemplo o fluxo de informação. Este fluxo de informação nem sempre é um
fenómeno positivo, pois pode gerar um outro fenómeno que é o dos custos
crescentes da economia de rede.
Ainda que não directamente relacionado com a Economia, o sector
da Educação é preponderante neste processo, uma vez que é um sector a
ser urgentemente reformado. A aprendizagem deve ser rápida e eficaz,
sendo que a este respeito disse o Prof. Amado que ” o interface entre
as novas tecnologias e as pessoas é a escola”. É necessário criar
condições para que haja um encontro sistemático entre a família ,o
Estado, e a tecnologia , e para isso é necessário reformar as
infra-estruturas do Estado.
Mas voltando novamente às questões de tendência mais económica da
Revolução Digital, um elemento fundamental para o seu sucesso é sem
dúvida a sua liberalização.
A liberalização do sector das telecomunicações vai com certeza
gerar um grande impacto na economia, resta saber se será forte ou fraco
(é necessário ter em conta a dimensão do mercado português).
É bom começar por referir que a liberalização das
telecomunicações contém vários obstáculos, quer ao nível operacional ,
quer ao nível jurídico. Começando por este último, a atribuição de
licenças UMTS(1) (3ª geração de telemóveis) vai ser de importância
fulcral para o sector, sendo público que apenas quatro instituições vão
poder operar nesta norma . Mas principalmente ao nível operacional, a
viabilização do serviço fixo móvel, a portatabilidade dos números de
telefone, e a existência de redes alternativas (que impossibilitem
boicotar o acesso a essas mesmas infra-estruturas), são medidas
essenciais para o sucesso da operação.
De facto, a liberalização está incompleta, e a partir de Julho de
2000 há dois “contratos” diferentes, o da Portugal Telecom e o dos
outros , o que vicia à partida o “jogo”.
Há fundamentalmente quatro pedras estruturantes da Revolução Digital.
A primeira é o Factor humano, que terá de ser mais qualificado,
que trabalhe em espírito de equipa e que pratique a cultura do serviço e
do cliente.
A Segunda é a Mobilidade, necessariamente diferente da actual, ou
seja, mais velocidade e melhores plataformas (IP)(2), optimização da
harmonização de normas, e finalmente, a existência de uma boa/veloz
integração de voz/dados.
A terceira pedra estruturante, e neste caso, tendo em conta uma
visão estritamente portuguesa, é a Deslocalização. Para que o sucesso
atinja as empresas lusitanas, estas terão de realizar investimentos em
mercados onde a língua portuguesa e as comunidades portuguesas estejam
presentes.
Finalmente, a quarta pedra que vai completar o puzzle, é o
inevitável surgimento de Comunidades virtuais. Este segmento de mercado é
o futuro do comércio a nível mundial, quem não o explorar arrisca-se à
extinção.
Prevê-se que nos últimos anos tenham sido realizados
investimentos na área das telecomunicações, da ordem dos 400 milhões de
contos. Será que este investimento irá ter retorno? Provavelmente não.
Os especialistas dizem-nos que dentro de dois ou três anos irá dar-se o
“checkout”.
E será que mesmo assim Portugal vai ser competitivo na era da Sociedade da Informação/Pós-Revolução Digital?
A competitividade portuguesa na era da Sociedade da Informação
vai ser uma incógnita . Tudo irá depender da política de
telecomunicações, dos incentivos fiscais, da política educativa que o
Governo empreender.
A capacidade empresarial e de gestão, os investimentos
estrangeiros , a auto-formação dos portugueses também são factores
importantíssimos para a competitividade portuguesa na área das
telecomunicações.
Por sua vez, para que a política de telecomunicações seja
adequada , é necessário que o Governo regule com visão conjuntural a
área das telecomunicações, que o Instituto das Comunicações de Portugal
possua capacidade de fiscalização de uma concorrência justa, da criação
de ADSL(3), e dos custos de interligação e circuitos e da estimulação da
criação de redes.
Tanto o Governo como o ICP têm responsabilidades acrescidas neste
processo. A tendência actual das instâncias é regular as
telecomunicações no sentido de limitar ao máximo os monopólios e criar
condições para uma liberalização total do sector. Esta regulamentação
deve ser coerente, consistente, transparente, permanentemente
actualizada, objectiva e a mínima necessária.
Finalmente , temos os consumidores, aqueles para onde todo este
processo burocrático e empresarial está apontado. O consumidor deve
estar bem informado e principalmente, protegido pela lei.
(1) Universal Mobile Telecommunications System
(2) Internet Protocol
(3) Asymmetric Digital Subscriber Line
Por Alexandre Guerreiro
